Principais áreas de atuação

Direito Penal, 6%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito do Trabalho, 6%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Contratos, 6%

Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vonta...

Direito Administrativo, 6%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

Direito Processual Civil, 6%

É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por ...

Direito Imobiliário, 6%

É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...

Direito Financeiro, 6%

É o ramo do direito público que disciplina a receita tributária (sub-ramo denominado direito trib...

Direito do Consumidor, 6%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito Tributário, 6%

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

Trânsito, 6%

É a utilização das vias por veículos motorizados, veículos não motorizados, pedestres e animais, ...

Direito Militar, 6%

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, ...

Direito de Família, 6%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Direito Constitucional, 6%

É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais...

Direito Civil, 6%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito Público, 6%

Se refere ao conjunto das normas jurídicas de natureza pública, compreendendo tanto o conjunto de...

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